Processo 56968/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 14:36
Autuado em 02/04/2013 14:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3191/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3191/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3191/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JACKSON FRANZONI
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Interessado MARIA GORETTE DE ARAUJO DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: ANDREIA INDALENCIO ROCHI (credenciado, inclusão:19/06/13), VANESSA BORTOLUZZI (credenciado, inclusão:19/06/13)
Interessado SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Juntadas
DataDescrição
29/05/2013 16:02 Responder citação ou intimação
28/05/2013 20:37 Petição de outra natureza
28/05/2013 11:06 do Protocolo 346768/13
16/05/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2409/13 - DP
16/05/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2410/13 - DP
10/04/2013 16:06 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2013 Ofício de Contraditório   2409/ 2013   
DP  03/05/2013 Ofício de Contraditório   2410/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 1767/2018
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3191/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4634/2015
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 784/2013
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 524/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 457/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7615/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 11:12 DP  
07/12/2018 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1767/2018 -
06/12/2018 15:05 CMEX Informação nº 4487/2018 -
12/11/2018 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1406/2018 -
09/11/2018 16:53 SMPJTC  
08/11/2018 12:26 2PC Ciência de Decisão nº 320/2018 -
08/11/2018 09:33 SMPjTC  
31/10/2018 09:59 S2C Acórdão nº 3191/2018 -
30/08/2018 11:16 GCAML  
30/08/2018 09:59 SMPJTC  
30/07/2018 11:38 2PC Parecer nº 590/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades não sanadas integralmente. Pela regularidade das contas com ressalvas.
27/07/2018 17:23 SMPjTC  
25/08/2017 12:20 CGM Instrução nº 1802/2018 -
24/08/2017 09:21 DP Informação nº 11582/2017 -
20/06/2013 12:58 COFIT  
14/06/2013 13:33 DP Informação nº 11776/2013 -
04/06/2013 07:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 784/2013 -
29/05/2013 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 824/2013 -
29/04/2013 16:06 DP Informação nº 7568/2013 -
29/04/2013 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2409/2013 -
29/04/2013 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2410/2013 -
23/04/2013 15:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 524/2013 -
15/04/2013 14:31 DAT Instrução nº 1188/2013 -
12/04/2013 07:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 457/2013 -
02/04/2013 18:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 475/2013 -
02/04/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7615/2013 -

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